Representantes de entidades de TI do Rio Grande do Sul estiveram reunidas nesta semana com o deputado federal Renato Molling (PP-RS), relator da MP 540/2011, que desonera a folha de pagamentos de alguns setores da economia, incluindo a área de TI.
Em uma mudança na estratégia de frente comum através do conselho conjunto CETI que tem sido a pauta nos últimos anos, representantes da Assespro-RS e do Seprorgs estiveram reunidos em separado com Molling na terça-feira, 23, e na quarta, 24.
As demandas, no entanto, foram similares.
Na terça, 27, o presidente do Seprorgs, Edgar Serrano, pediu a Molling esclarecimentos sobre o efeito da desoneração sobre as empresas optantes pelo Simples e pediu mais detalhamento na discriminação das atividades beneficiadas pela medida, de forma a incluir também temas correlatos como treinamento.
Pelo texto da MP, a indústria de software que a a ter a substituição de 20% da tributação do INSS na folha de pagamento por uma contribuição de 2,5% sobre o faturamento líquido.
Serrano disse a Molling que a alíquota adequada não seria maior que 1,7% e questionou os critérios de definição, uma vez que outros setores beneficiados pela desoneração como calçadista, têxtil e moveleiro pagarão 1,5%.
Na quarta, 28, o presidente da Assespro-RS, Reges Bronzatti, também questionou a metodologia de cálculo, demandando que a alíquota de 2,5% fosse aplicada sobre o faturamento líquido, evitando uma bitributação, além de ampliar a o prazo de validade do novo regime do final de 2012 para 2014.
Bronzatti também frisou que para as pequenas empresas a troca não é rentável, assim como as empresas comercializadoras de hardware e software, chamadas de revendedores ou distribuidores, que deveriam ser excluídos.
A última linha de argumentação de Bronzatti foi adotada também pelo presidente da Brasoftware, uma das maiores revendas de software do Brasil, que esteve em Brasília durante a semana em outra reunião com Molling.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário