Sistemas manuais da secretaria da Fazenda facilitavam as fraudes. Foto: Divulgação.
Um projeto de modernização nos processos da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul acabou revelando um esquema pelo qual servidores públicos embolsavam dinheiro de colegas mortos, em um total de pelo menos R$ 2 milhões desde 2019.
A Polícia Federal esteve na casa de supostos integrantes do esquema, técnicos tributários com salários entre R$ 9 mil e R$ 12 mil, nesta sexta-feira, 3.
Os crimes investigados são de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informação e associação criminosa.
O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, explicou para o jornal gaúcho Zero Hora como funcionava o esquema.
O dinheiro era oriundo de valores de licenças-prêmio e férias não gozadas por pelo menos 60 funcionários já falecidos da Secretaria da Fazenda, cuja requisição pelos herdeiros já havia prescrito.
O grupo investigado fraudava a documentação, conseguia burlar a regra temporal e pegar os pagamentos.
Isso só era possível porque os processos relativos ao assunto eram até pouco tempo atrás em grande parte manuais.
Assim, os integrantes do esquema criavam procedimentos istrativos específicos para que os pagamentos fossem feitos, usando dados de algum parente do funcionário morto, dando poderes para um advogado.
O advogado era falso, mas o número da OAB era real, pertencente a outra pessoa. Por último, o alvará que mandava a Fazenda fazer o pagamento era assinado por um juiz também com nome forjado.
Conforme o subsecretário disse à ZH, a fraude foi detectada em fevereiro durante processo de automatização do cálculo e lançamento de indenizações de licenças prêmio em folha de pagamento.
Foi então que chamaram atenção os pagamentos feitos com base em lançamentos manuais que deveriam estar extintos.
Naquele momento, em meados de fevereiro, foi aberta sindicância e os suspeitos foram afastados do trabalho.
Com a conclusão da investigação e abertura de processo istrativo disciplinar (PAD) pela Procuradoria-Geral do Estado, eles puderam voltar ao trabalho, mas foram removidos de setor e ficaram sem o aos antigos sistemas. Um terceirizado envolvido foi demitido.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário