DADOS

MPF investiga irregularidades em farmácias 5t6v44

Escândalo na RaiaDrogasil terá repercussão em todo o setor. 4o3d3a

AZAR

MPF cogita acabar com bets no Brasil 3q1w3x

Empresas liberadas pelo Ministério da Fazenda também podem estar em jogo.

DADOS

Idec e MPF entram com ação de R$ 1,7 bi contra WhatsApp 5g3q6i

Processo também responsabiliza a ANPD por não ter atuado contra política de privacidade do aplicativo.

SEGURANÇA

MPF descobre vazamento de dados pessoais 3t5z1h

Órgão alertou usuários para riscos de phishing e golpes via ligações telefônicas.

CONSULTA COM ANATEL

MPF de olho no 3G do litoral gaúcho 6d860

Para MPF, celular é bem essencial 3o336i

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu que consumidores poderão exigir imediatamente a substituição do telefone celular que apresentar defeito, a restituição da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço em caso de vício, que torna o produto impróprio ou inadequado ao consumo.

A base da decisão é o entendimento do MPF de que o telefone celular é um produto essencial.

MPF quer bloqueio de celulares clandestinos 2p3y5m

O Ministério Público Federal (MPF) de Guarulhos quer obrigar as operadoras de telefonia móvel a bloquear os celulares piratas – aparelhos clandestinos que entram no país vindos da China e operam sem certificação da Anatel.

Segundo matéria da Folha de S. Paulo publicada nessa segunda-feira, 14, estes aparelhos já respondem por 20% dos aparelhos em uso no Brasil. Os números são da Anatel e das próprias teles.

MPF: mais de 1 mil denúncias de racismo na web 3r6p38

A organização não governamental Safernet, responsável por receber denúncias sobre violações dos direitos humanos na internet, apresentou ao Ministério Público Federal uma lista com 1.037 internautas acusados de praticar racismo e apologia a crimes contra a vida.

Conforme  informações do Estadão, os dados foram coletados entre o domingo, 31 de outubro, e a quinta-feira, 04 de novembro.