Estrangeiro vira opção para grandes obras 4l1h1b

O efeito da operação Lava-Jato no cenário da infraestrutura é a discussão do momento entre executivos e advogados. Apesar das incertezas, há um consenso de que é exagerada a tese de que o país "pararia" caso as grandes empreiteiras recebam um selo de inidoneidade.

Caso os grandes grupos tenham que ficar de fora das novas licitações, o país pode facilitar a atuação de outras empresas no mercado de engenharia e construção para continuar a contratar grandes obras.

Segundo reportagem do Valor Econômico, o entendimento dos especialistas é que, no caso de uma declaração de inidoneidade, governo e empresas não precisam interromper obras. 

Para Bruno Werneck, do escritório de advocacia Mattos Filho, ouvido pelo Valor, os contratos suspeitos podem ser suspendidos de forma isolada pelo poder público. Ou, ainda, terem preços repactuados. 

Como o efeito da inidoneidade impede as companhias disputarem futuras licitações, a barreira diz respeito a novas obras.

A inidoneidade é interpretada como medida extrema, e só seria tomada após ser concedido espaço ao contraditório e à ampla defesa - o que levaria ao menos um ano e ainda poderia ser alvo de discussões na Justiça. 

Em um cenário extremo - caso todas as envolvidas nas investigações da Lava-Jato (Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, UTC, OAS, Engevix e Galvão Engenharia) sejam realmente declaradas inidôneas - o país ainda teria alternativas.

"As grandes empresas hoje são integradoras, muitas apenas gerenciam outras empreiteiras. São gestoras de obras. Que elas têm expertise, não há duvidas. Mas há várias outras empresas que executam obras e que podem fazer interface com outras empresas e com o setor público", diz Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, em entrevista ao Valor.

O jornal apurou que há mais de dez empresas de engenharia e construção que atualmente não constam como alvo das investigações e que têm receita líquida superior a R$ 1 bilhão no Brasil. Entre elas, estão Andrade Gutierrez, Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, Construcap, Contern, Somague e MPE.

Outra medida apontada pelos especialistas é facilitar a abertura do mercado de engenharia e construção a grupos estrangeiros. 

Há ao menos 11 empreiteiras maiores do que a Construtora Norberto Odebrecht (maior do país) ao redor do mundo em termos de receita. Entre elas, segundo a revista especializada Engineering News-Record (ENR), estão a espanhola ACS, a alemã Hochtief, as americanas Bechtel e Fluor, as sas Vinci e Technip e a sueca Skanska. Outros grandes que, inclusive, já atuam no Brasil são Ferrovial, Acciona e Isolux Corsán.

Shin Jae Kim, sócia da área de compliance e investigação do escritório de advocacia Tozzini Freire, diz ao Valor que hoje não há impedimentos legais para empreiteiras de fora atuarem no país. 

Outros especialistas, no entanto, apontam que há empecilhos burocráticos para elas. 

Entre as dificuldades apontadas, estão o cumprimento de exigências de editais como a requisição de experiência em grandes obras dentro do país (algo impossível para estreantes de fora) e a obtenção de documentos de homologação nos conselhos regionais de engenharia (os CREAs).