A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) suspendeu a compra sem licitação de um sistema de gestão de dados da portuguesa Alert por R$ 364 milhões nesta quarta-feira, 31.
Segundo a assessoria da Fiocruz, a suspensão foi uma medida preventiva para que, em um prazo de até 120 dias, a auditoria interna do órgão conclua análise do processo de licitação para a compra do software.
O órgão do ministério da Saúde informou que o contrato inicial seria no valor de R$ 155 milhões, podendo chegar aos R$ 364 milhões nos próximos cinco anos, dependendo de uma série de fatores contratuais.
O contrato visava a integrar dados da rede pública de saúde e criar prontuários eletrônicos para os pacientes do SUS, que poderiam ser ados pela internet. Estava prevista ainda transferência de tecnologia, ainda que específicos sobre o assunto nunca chegaram a público.
“Como isso está gerando um burburinho, vamos paralisar temporariamente. Não houve ainda nenhuma solicitação externa. A medida é preventiva”, disse ao Globo o vice-presidente da Fiocruz, Pedro Barbosa.
Conforme o jornal carioca apurou, o Ministério da Saúde temia a intervenção de órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público.
Entre os participantes do “burburinho” estão a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) fez um pedido público de esclarecimentos técnicos e vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado gaúcho Nelson Marchezan Júnior, encaminhou ao ministro da Saúde Alexandre Padilha pedido de informações sobre a compra.
No mercado também houve críticas pela licitação ter excluído uma eventual disputa fabricantes nacionais como a Totvs ou a MV Sistemas, que possuem sistemas especialistas para a área de saúde.
Enorme
O valor do contrato é três vezes maior que o faturamento da Alert em 2010, que segundo o site da empresa foi de 46,9 milhões de euros, R$ 108 milhões pela cotação de hoje. [A MV faturou R$ 84 milhões em 2010 e projeta R$ 126 milhões para 2011].
A implementação supera em valor ao projeto do sistema de gestão Oracle para a Vale, um dos maiores já feito no país e orçado em US$ 55 milhões segundo reportagens publicadas à época, em 2002.
O vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, Pedro Barbosa, disse à Folha de São Paulo que a Alert foi escolhida por requisitos técnicos e ter a certificação internacional IHE (Integrating the Healthcare Enterprise).
A Alert, que tem filial em Belo Horizonte e em 2009 divulgou atender 30 hospitais brasileiros, seria a única empresa do segmento operando no país a possuir a certificação.
Uma consulta ao site da IHE revela que 298 fornecedores de TI em todo mundo tem a certificação, incluindo nomes de peso como Philips Healthcare, Software AG, Toshiba Medical Systems, Vocollect Healthcare Systems e Informatica.
Participam ainda da IHE 58 associações de profissionais de saúde, 31 organizações de educação e pesquisa em saúde, nove associações comerciais ligadas a saúde e 16 agências de governo e parcerias público privadas. A grande maioria está sediada nos Estados Unidos e Europa.
Não há nenhuma instituição brasileira na lista.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário