Dilma quer a aprovação da identidade digital. Foto: divulgação.
Parece que o governo está tentando de novo. O poder executivo enviou ao Congresso nesta quinta-feira, um projeto de lei para criar o Registro Civil Nacional, um documento de identificação que promete unificar em um chip diversos dados do cidadão.
O projeto, desenvolvido em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) usa dados biométricos de todos os brasileiros para a criação de um número único de registro, reduzindo a burocracia e aumentando a agilidade no o a serviços.
O plano com o novo documento é unificar cadastros e documentos dos cidadãos, como identidade, F, título de eleitor e carteira de habilitação, além de registros de nascimento, casamento e óbito.
Segundo dados da Agência Brasil, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o projeto vai permitir um ajuste e simplificação de processos para o cidadão, que terá em uma única interface, diversos dados cadastrais para diferentes necessidades.
"Quem não sonha sair de casa carregando apenas um documento, em vez de ser obrigado sair carregando todos eles? Quem não sonha fazer uma transação comercial, abrir uma conta, ou até registrar imóvel apenas com a apresentação de um documento? É preciso descomplicar a vida das pessoas. O Estado tem o dever de ser mais eficiente, adotando todos os recrusos tecnológicos disponíveis para atender bem a vida do cidadão", afirmou a chefe do executivo.
Conforme destaca o TSE, a experiência adquirida no Programa de Recadastramento Biométrico do Eleitor e o cadastro extenso da Justiça Eleitoral, com mais de 142 milhões de eleitores, sendo que 24,5 milhões já estão cadastrados biometricamente, podem simplificar o processo de migração.
Caso seja aprovado no Congresso, já será possível emitir 5,6 milhões de cartões de identificação na primeira etapa, utilizando a base da Justiça com todos os eleitores dos estados do Amapá, de Alagoas, Sergipe e do Distrito Federal, que já foram completamente identificados.
Na segunda etapa, os registros dos recém-nascidos serão informados à Justiça Eleitoral, e na terceira, os próprios cidadãos vão se dirigir aos cartórios para gerarem seus cartões de identificação.
Além disso, de acordo com o presidente do TSE Dias Toffoli, a criação de um cadastro unificado pode aumentar a integridade dos dados estaduais. Por exemplo, por não ter esta centralização, um cidadão pode fazer 27 carteiras de identidade nas diferentes secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal.
"Hoje, temos uma proliferação de digitalização de dados. A integração vai trazer economia, eficiência e segurança. A identificação inequívoca é um poderoso instrumento de combate às fraudes", finalizou Toffoli.
A iniciativa do governo é uma continuação de esforços feitos desde o governo Lula, quando o Registro de Identidade Civil (RIC) foi saudado como o novo documento digital de identificação do brasileiro.
A novidade era semelhante ao novo projeto, consistindo em um cartão com chip, contendo vários dados como nome, foto, data de nascimento, nome dos pais, dados do F, título de eleitor, uma nova numeração digital, entre outros dados. Em 2011, os primeiros cartões do RIC chegaram a ser feitos, mas foi só.
Enquanto isso, países como o Uruguai decolaram seus planos do uso de tecnologia para os documentos de identificação de seus habitantes. Em janeiro o país firmou com a multinacional Gemalto um contrato para a emissão de cartões com chip para o programa de identidades digitais no país.
Leandro Souza h6y27
Editor na Canaltech