Sistema de reconhecimento facial foi criticado por parlamentares e entidades civis. Foto: Vinícius de Melo/Agência Brasília
A prefeitura de São Paulo suspendeu o pregão eletrônico para a contratação de um sistema de videomonitoramento com reconhecimento facial para a cidade.
Batizada de Smart Sampa, a ideia da plataforma é identificar as pessoas conforme os dados de registros, documentos e informações oficiais armazenadas nos bancos de dados de segurança dos governos estadual e federal.
Assim, a proposta é que ela seja usada através dos órgãos policiais para apoiar o Poder Judiciário.
"Com o intuito de prevenir ações criminosas, a plataforma poderá emitir alertas para a análise dos técnicos da Central de Monitoramento, avaliando a necessidade de intervenção em casos de arrastões, assaltos, depredação de veículos", diz a nota da prefeitura.
Após o sistema ser criticado por parlamentares e entidades civis, que acionaram o Ministério Público (MP) de SP contra o edital, a licitação foi suspensa para "suprimir toda e qualquer dúvida sobre o programa Smart Sampa".
Segundo o site TI Inside, os argumentos foram que a plataforma poderá impactar de forma desigual as populações vulneráveis, principalmente a negra, pois os sistemas de reconhecimento facial cometem "gravíssimos erros baseados na discriminação algorítmica" e já apresentaram falsos positivos em Feira de Santana, na Bahia, e no Rio de Janeiro, onde a tecnologia já foi implementada.
"A implementação da plataforma de videomonitoramento, na prática, produzirá impactos negativos desproporcionais para a população negra em razão do enviesamento racial inerente ao uso dessa tecnologia, assim como para as pessoas transgênero, independentemente das supostas boas intenções que eventualmente norteiem a adoção desta tecnologia pelos gestores públicos", explicaram as entidades.
Na primeira versão do edital, foi previsto que as câmeras utilizadas pelo sistema poderiam rastrear pessoas usando a cor da pele, a face e outras características, dizendo que os equipamentos teriam "analíticos embarcados para identificar vadiagem/permanência".
Após a publicação, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) anulou os termos vadiagem e cor.
"Sem nenhum impedimento técnico, os termos inadequados, que deram margem a interpretações equivocadas, foram retirados do texto", esclareceu a prefeitura em nota.
Outro ponto levantado foi que, uma função prevista no edital seria para monitorar as mídias sociais, como Instagram, Twitter e Facebook.
Com isso, as entidades acreditam que a "a prefeitura do município de São Paulo quer saber o que cidadãos fazem nas redes sociais em tempo real, podendo usar isso contra os mesmos e analisar cada conteúdo por sentimento, categorizando cada texto em positivo, neutro ou negativo".
De acordo com a prefeitura, o Smart Sampa não irá vigiar as redes sociais, mas sim monitorar demandas e necessidades manifestadas pela população nas contas oficiais da prefeitura.
Mariana Murara 354r4g
Jornalista no Baguete Diário