Edgar Serrano. Foto: divulgação.
O presidente do Seprorgs, Edgar Serrano, propôs em artigo publicado no Baguete nesta sexta-feira, 13, que as empresas exportadoras de serviços de TI percam a sua isenção de impostos e voltem a pagar os 20% sobre a folha, como antes desoneração.
De acordo com o empresário gaúcho, a volta seria uma maneira de impedir o aumento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta de 2% para 4,5% no caso do setor de TI.
O aumento, travado pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e atualmente tramitando como projeto de lei com urgência no Congresso, é tido como fundamental pelo governo para aumentar arrecadação.
Na visão de Serrano, isso poderia ser feito de forma melhor colocando as empresas exportadoras no regime antigo, uma vez que no atual, com cobrança sobre a receita, essas companhias, em grande parte multinacionais, estão isentas de qualquer pagamento.
“Aumentar 125% as empresas nacionais para poder manter a benesse de isenção total às empresas estrangeiras. Uma xenofobia às avessas. Parece que ainda somos uma colônia”, cutuca Serrano.
Com o artigo, o presidente do Seprorgs visa resgatar uma campanha que o sindicato patronal gaúcho, em associação com a regional da Assespro, travou isoladamente quando da aprovação da lei de desoneração, em 2011, comprando uma briga com a poderosa Brasscom.
O argumento na época era que poucas empresas nacionais exportam software, o que faria da isenção uma vantagem competitiva injusta nas mãos de multinacionais e alguns grandes grupos brasileiros na hora de contratar mão de obra.
Vale lembrar que multinacionais como Dell, HP e SAP tem operações em parte voltadas a exportação de serviços no Rio Grande do Sul, onde são grandes empregadoras e disputam recursos com as empresas locais.
Na época, a briga foi feia. Em termos de poder de fogo econômico, a Brasscom é indiscutivelmente a entidade de TI mais poderosa do país.
Dados da entidade criada em 2004 apontam que seus 37 associados representam algo como 70% do PIB de TI do Brasil, incluindo nomes como Accenture, IBM, Politec, Softtek, TCS, Capgemini, Totvs e Unicamp.
O lobby em favor da desoneração da folha, no entanto, foi feito através da Frente Nacional das Entidades de Tecnologia da Informação (FNTI), da qual participam também Assespro Nacional, ABES, Fenainfo, Softex e Sucesu, entidades mais antigas no setor.
O Seprorgs e Assespro-RS chegaram a ir Brasília alertar sobre o regime tributário que consideravam uma “tragédia anunciada”. Foi quando a Brasscom desceu dos tamancos e veio a público afirmando que o temor dos gaúchos era na verdade perder a vantagem de contratar PJs, em um momento em que as grandes empresas abandonam a tática em favor da chamada CLTização.
Agora, com um aumento na contribuição sobre a receita de 125% que o governo fará de tudo para aprovar, o assunto pode voltar à discussão e talvez o Seprorgs encontre ouvidos mais atentos no setor de TI.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário