A substância é reconhecida pela Secretaria como saneante. Foto: Depositphotos
As empresas Shopee e Magazine Luiza estão sendo processadas istrativamente pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que aponta a comercialização de dióxido de cloro com alegações falsas e sem comprovação científica.
A Senacon também emitiu uma medida cautelar contra os marketplaces. O caso ainda envolve a Nutrafóton e a Farmácia Viva.
Conforme o Tele Síntese, o produto estava sendo vendido nas plataformas como uma "fórmula de cura para uma ampla gama de condições médicas”, como o autismo, e como um "inibidor" ou "desativador" de vacinas.
A substância, no entanto, é reconhecida pela Secretaria como saneante e tem uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
No processo, a Senacon determinou que as empresas devem retirar de suas plataformas, de forma imediata, conteúdos ilícitos e anúncios do produto e de similares, com prazo de um dia para cumprimento.
Além disso, exigiu que todos os anúncios patrocinados fossem desativados e que medidas fossem adotadas para que o conteúdo não voltasse a ser veiculado.
Em até 30 dias, as empresas devem apresentar uma "metodologia para exigir dos anunciantes a exposição do número de registro sanitário na Anvisa, tanto do estabelecimento como do produto anunciado".
Ainda segundo o Tele Síntese, as companhias estarão sujeitas a multas diárias de R$ 100 mil caso as medidas não sejam cumpridas e têm 20 dias para apresentar suas defesas.
Mariana Murara 354r4g
Jornalista no Baguete Diário