TST com os dias contados? Foto: divulgação TST.
O governo federal prepara um projeto visando extinguir a Justiça Trabalhista, integrando o tipo de ações hoje julgadas nesta esfera à justiça comum.
Pelo menos, é o que garante a central de rumores de Brasília, que começou a plantar rumores nesse sentido na imprensa.
A história ainda não foi comprada por nenhum grande veículo de comunicação, tendo sido divulgada apenas por colunistas com menos visibilidade como Cláudio Humberto, que tem sua coluna distribuída em diversos jornais, e Teresa Cruvinel, no site Brasil 247.
Cada um dos jornalistas parece estar interessado em mobilizar um dos lados da questão, com Humberto acenando para possíveis defensores da medida e Cruvinel para os seus opositores.
Alguns fatores, no entanto, dão alguma substância para o rumor. Recentemente, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em um evento nacional com a presença de 600 participantes, defendeu a não aplicação da reforma trabalhista recentemente aprovada pelo governo.
Os integrantes da justiça do trabalho acreditam que alguns pontos da reforma desrespeitam a Constituição e 80 tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Na sequência, a entidade divulgou em seu site um resumo das recomendações do encontro, que contestam nada menos que 125 pontos da reforma, sinalizando que a mesma pode acabar se tornando não efetiva na prática, caso as empresas não se sintam confiantes sobre como poderiam se sair na justiça trabalhista depois de adotar as novas provisões, previstas para valeram a partir de 11 de novembro.
A posição da Anamatra não surpreendeu ninguém. No ado, representantes da entidade já haviam se posicionado contra a reforma trabalhista defendendo inclusive a proibição de qualquer tipo de terceirização.
Outro fator importante é que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) já defendeu no ado o fim da justiça trabalhista. Ele seria o articulador por detrás do projeto.
Dando uma pista da linhas do conflito futuro, Cláudio Humberto fala em “ativismo político e a sindicalização da magistratura” já Cruvinel diz que o fim da Justiça do Trabalho seria um “retrocesso às trevas medievais, aos tempos anteriores à revolução industrial e à revolução sa”.
No ano ado, foram abertos 3,9 milhões de novos processos trabalhistas e atualmente há 2,5 milhões de processos em tramitação no Brasil, segundo estatísticas do TST (Tribunal Superior do Trabalho). A Justiça do Trabalho custará R$ 22 bilhões em 2017.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário