O ministério de Ciência e Tecnologia criou uma estrutura interna para fiscalizar estatais vinculadas à pasta nesta quinta-feira, 14.
Instituída como uma comissão permanente de governança corporativa, a estrutura está ligada ao gabinete do ministro Aloizio Mercadante.
O MCT está ligado a cinco estatais, sendo uma delas o Ceitec. As outras quatro são a Alcântra Cyclone Space - Binacional (união do Brasil e Ucrânia para lançamento de satélites), a Finep, as Indústrias Nucleares do Brasil e a Nuclebrás.
O grupo, formado pelo secretário-executivo, consultor jurídico, subsecretário de Planejamento, Orçamento e istração, além do assessor especial de controle interno do ministério, deverá formalizar, pelo menos, dois relatórios anuais.
Ceitec
O anúncio do MCT acontece um mês depois do Ceitec, fábrica de chips localizada em Porto Alegre, ser envolvida em denúncias de má gestão.
O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, publicou uma portaria criando uma comissão técnica para acompanhar a entrega do Ceitec.
De acordo com uma reportagem da revista Isto É, na época, Mercadante estaria preocupado com indícios de irregularidades encontrados pelo Tribunal de Contas da União nas obras do centro.
Inaugurado em abril, o centro de desenvolvimento de chips teve o orçamento incrementado 13 vezes em seis anos, consumindo R$ 300 milhões – o dobro do previsto.
Mercadante, que de acordo com a revista classificou a situação para assessores como “um escândalo”, incluiu na portaria a ressalva que a entrega da obra. “não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra, nem ético-profissional pela execução do contrato”.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário