O que fazer com a Procempa? 3a436z

O prefeito eleito de Porto Alegre, Nelson Marchezan (PSDB) será o gestor da capital gaúcha mais disposto em anos a fazer alterações na Procempa, estatal municipal de processamento de dados.

Pelo menos, é o que se pode deduzir das falas do então candidato Marchezan, nas quais o futuro prefeito citou a Procempa seguidas vezes como um exemplo de mau uso de recursos públicos e um alvo para modificações profundas de atuação.

Em setembro, ainda no primeiro turno da campanha eleitoral, Marchezan disse com todas as letras (e alguns números) que a Procempa era “mais cara do que Porto Alegre pode pagar”, durante um encontro com representantes das entidades de TI.

Marchezan elencou altos salários (“50 pessoas ganhando R$ 50 mil, operadores de call center ganhando R$ 8 mil”) e altos preços “R$ 650 por ponto de rede, incluindo conexão e sistemas” e terminou perguntando aos presentes o que fazer com a Procempa.

Na ocasião, o candidato disse com todas as letras “não saber o que fazer com a Procempa” e pediu sugestões para os presentes. Os participantes do encontro foram pegos de surpresa pela franqueza do político e pouco foi dito na ocasião. 

Nos últimos dias, a reportagem do Baguete averiguou que Marchezan está sondado o meio empresarial de TI sobre ideias e indicações para a presidência. O novo prefeito tem respaldo no meio empresarial e é possível que ele leve a cabo as orientações que escute.

Visando tirar uma temperatura do que o prefeito pode ter ouvido, a reportagem do Baguete questionou uma dezena de personalidades importantes da comunidade de tecnologia de Porto Alegre sobre qual deveria ser o futuro da Procempa.

A resposta varia em tons, mas não na essência: a Procempa deve reduzir sua atuação direta no mercado, se recolocando como um “hub” entre as demandas da istração municipal e as empresas de TI do município, com uma equipe de analistas de negócio focados em governo eletrônico e gestão de contratos e zero desenvolvimento interno.

“A Procempa deve ditar as tendências, ser um verdadeiro centro de inovação, dando as diretrizes e o planejamento dos investimentos em TI da Prefeitura, centralizando as demandas e direcionando os processos”, resume uma das respostas.

Entrando em um nível maior de detalhes, algumas respostas defendem que a estatal “invista em formação técnica na área de TI”, busque reduzir custos “migrando para um modelo em nuvem o que for viável” e “enxugando a máquina”, além de fazer uma “despolitização, despartidarização e dessindicalização” da empresa. 

Quando as sugestões entram nesse nível de detalhe, é possível começar a ver o tamanho do desafio que uma mudança radical de curso na Procempa se Marchezan decidir seguir esse curso. As sugestões apresentam um nível crescente de dificuldade de implantação.

A maior barreira é o comprometimento da Procempa com a adoção de software open source. Fundada em 1977, a estatal municipal vem investindo nessa abordagem tecnológica desde as primeiras istrações petistas da cidade nos anos 90, com um interlúdio durante o governo Fogaça (2005 e 2010) e renovada força com José Fortunati.

Na edição deste ano Fórum do Software Livre, maior evento sobre o assunto no país realizado há 17 anos em Porto Alegre, Fortunati chegou a ser nomeado como "prefeito amigo do software livre".

Na ocasião, Fortunati apresentou a segunda edição do inventário de software livre da cidade, na qual constam 127 aplicações e se comprometeu a aprovar uma lei tornando preferencial o uso de soluções abertas na cidade antes de deixar o cargo, o que não parece que vá acontecer.

Em seu manual de servidor, a Procempa afirma manter 219 sistemas em áreas como saúde, educação, tributos, finanças, orçamento público, transporte, saneamento, limpeza urbana, planejamento, urbanismo, licenciamentos diversos, meio-ambiente, obras e gerenciamento istrativo, ainda que não seja possível comparar isso com a afirmação feita por Fortunati.

De qualquer forma, uma reversão de curso na Procempa, envolveria uma nova istração preparada para deixar de manter internamente essas aplicações, contratando software proprietário on premise ou na nuvem.

"Em vez de prover um e-mail com caixas postais pequenas e recursos limitados, a Procempa poderia istrar um contrato com a Google para uso do GMail", aponta uma das fontes ouvidas pelo Baguete. Segundo a reportagem pode averiguar, a prática de manter "caixas postais B" é disseminada entre os funcionários da istração pública municipal.

O problema é que uma mudança nos moldes propostos pelas fontes ouvidas pelo Baguete só faria sentido se seguido por um corte no quadro de pessoal da empresa, hoje situado em torno de 300 pessoas.

Os funcionários da Procempa são CLT, e, assim como acontece em outras estatais de processamento de dados, a média de idade é alta e a taxa de troca de funcionários baixa. A companhia já tentou fazer um concurso público, com baixo índice de contratação de aprovação.

Durante seu encontro com as entidades de TI, Marchezan se posicionou contra novos concursos públicos para a prefeitura, especialmente de TI e nos últimos dias pediu aos vereadores que não aprovem um aumento de salários encaminhado pelo prefeito de saída.

Cortar funcionários, no entanto, é um outro assunto. O novo prefeito deve estar acompanhando com atenção a tramitação do pacote enviado pelo governador Sartori à Assembleia, que prevê a extinção de 11 órgãos ligados ao executivo (nove fundações, uma companhia e uma autarquia), totalizando em 1,2 mil demissões de servidores não concursados.

A resistência ao pacote Sartori (que, aliás, deixou intocada a Procergs, companhia estadual de processamento dados) pode sinalizar para Marchezan o que poderá ser feito no executivo municipal, incluindo na Procempa.