Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior. Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está travada, porque o novo governo federal desconfia da diretoria da agência, na sua maioria ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo fontes ouvidas pelo Tele.Síntese, o governo acredita que a ANPD foi “aparelhada pelo bolsonarismo”, o que seria o motivo para a demora de processos importantes, como o trabalho Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), no qual representantes da sociedade podem influir na aplicação da LGPD.
Alguns fatos secundam o depoimento das fontes ouvidas pelo site especializado no mercado de telecomunicações.
A mais óbvia é o fato de que três dos cinco conselheiros diretores da ANPD são militares, inclusive o presidente, Waldemar Gonçalves, que tem mandato até 2026.
Outro deles, o coronel Arthur Pereira Sabbat, era do GSI em 2020, quando foi indicado, e tem mandato até 2025. Joacil Basilio Rael tem mandato até 2024.
Em meio a tudo isso, o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD) está com atividades paradas desde o final de 2022, e pode ficar totalmente inoperante em agosto, quando a expiração do mandato de uma série de integrantes deixará o órgão sem o quorum necessário para funcionar.
Um grupo de 18 entidades empresariais, sindicais e outros movimentos lançou uma carta aberta em maio, cobrando da ANPD e do Ministério da Justiça a reativação do CNPD e um novo processo seletivo para os participantes.
A ANPD reagiu com rapidez e um processo seletivo foi aberto já no dia seguinte. O problema, segundo revela o Tele.Síntese, foi o que aconteceu (ou não aconteceu) depois.
Segundo o site, os “imes” com o governo Lula, especialmente com o Ministério da Justiça, resultaram na “falta de ânimo” da sociedade civil em buscar as vagas que serão abertas em agosto.
E de fato, ao contrário do que aconteceu em 2021, quando as entidades de TI competiam abertamente para serem selecionadas pelo governo federal para as vagas do CNPD, até agora pouca aconteceu.
A Brasscom, entidade mais poderosa da área de TI, falou sobre o assunto apenas nessa semana, divulgando um comunicado no qual informava que estava reapresentando o nome de Ana Paula Bialer para compor o conselho.
Sem candidatos suficientes, a ANPD prorrogou o prazo da convocação de interessados nas vagas.
O governo teria de escolher nomes de listas elaboradas pela ANPD, cujos diretores são ligados à gestão ada, ou ignorar completamente as listas enviadas.
Em nota enviada ao Tele.Síntese, o governo diz que está sendo elaborado um decreto para redefinir a quem cabe a presidência do CNPD. Segundo o Ministério da Justiça, a partir disso, será então definido o novo presidente. O decreto não deve mexer na estrutura da ANPD.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário