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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) prepara para o segundo semestre de 2013 uma pesquisa para mapear a atuação da Justiça do Trabalho em todo o país e conhecer o perfil das ações ajuizadas.
A ideia é revelar o custo e o tempo médio de duração dos diferentes tipos de ações trabalhistas, além de de verificar quantas ações terminam em reconhecimento do vínculo empregatício e que impacto isso tem sobre o mercado de trabalho formal.
Outros objetivos são identificar o período médio reclamado nas ações e valor potencial das contribuições sociais decorrentes.
A Justiça do Trabalho espera ainda que a pesquisa revele o perfil dos devedores e os obstáculos existentes ao êxito das execuções trabalhistas.
Também está encomendada a estimativa do valor referente ao ivo acumulado - com especificação do potencial de arrecadação.
Serão analisados processos já encerrados e uma mostra das ações de execução fiscal baixadas em 2011a partir de uma mostra representativa e significativa para cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
JUSTIÇA TRABALHISTA MOVIMENTA BILHÕES
O IPEA tem muito a pesquisar: sentenças ou acordos na Justiça do Trabalho movimentaram R$ 14,96 bilhões no ano ado, uma alta de 33% frente aos números de 2010.
O fator principal para este aumento dos valores é a adoção de diversas medidas que visam dar efetividade à execução, de acordo com Tribunal Superior do Trabalho.
Os valores poderiam ser ainda maiores, caso predominem as opiniões sobre o marco trabalhista brasileiro defendidas pelos entidades que reúnem os juízes trabalhistas.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) já firmou diversas vezes publicamente ser contrária a qualquer tipo de terceirização, por exemplo.
Por outro lado, os juízes no Tribunal Superior do Trabalho em Brasília tem sinalizado uma tendência do judiciário a afrouxar as restrições à terceirização nas empresas, ampliando o entendimento do que consiste uma atividade meio – e por tanto terceirizável legalmente.
A pesquisa do Ipea pode ser mais um o nesse sentido. Ou não.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário